Plano: Contratos iniciais — $99/ano
Termos e condições para o seu serviço online
Revisado por Thiago Vieira — Advogado no Brasil (OAB) e em Portugal (OA), fundador da Pactum Global · Revisado em 12 de outubro de 2026
Os termos e condições definem as regras do jogo com os seus clientes: o que é o serviço, como funciona a cobrança, quando há reembolso e o que acontece se alguém usar mal a plataforma. São a primeira linha de defesa num chargeback ou numa disputa.
Criar conta e gerar Documento gerado em inglês. Questionário em português.
O que os termos cobrem
- Descrição do serviço e da conta
- Cobrança, renovação e reembolsos
- Cancelamento e suspensão
- Uso proibido
- Limitação de responsabilidade
- Lei aplicável e resolução de disputas
- Incluído no plano Contratos iniciais ($99/ano), junto com contrato de serviços, operating agreement, bylaws e shareholders agreement, política de privacidade e termos e condições.
Quem precisa
SaaS, apps, marketplaces, cursos online e e-commerce que vendem para clientes nos EUA ou pelo Stripe.
Perguntas frequentes
O Stripe exige termos?
Processadores de pagamento normalmente pedem termos e política de reembolso publicados no site.
Posso ter versões diferentes?
Sim. Você pode gerar versões ilimitadas durante o ano.
Em que idioma sai?
Em inglês.