Contrato de prestação de serviços nos EUA: o que não pode faltar

Quem presta serviços para clientes nos Estados Unidos aprende cedo que o contrato não serve para ganhar processos: serve para evitar discussões. A maior parte dos conflitos entre fornecedor e cliente nasce de três lacunas simples — escopo mal definido, prazo de pagamento ambíguo e ausência de regra de rescisão.

O escopo é o coração do documento. Descreva entregas concretas em vez de promessas genéricas. "Consultoria de marketing" não é escopo; "quatro relatórios mensais de performance e duas reuniões de revisão" é. Tudo o que fica fora do escopo deve estar escrito como fora do escopo.

Sobre pagamento, defina moeda, prazo em dias, meio de pagamento, quem absorve taxas bancárias e o que acontece em atraso. Um juro de mora modesto e uma cláusula de suspensão de serviços resolvem a maioria dos atrasos antes de virarem cobrança.

Depois vêm as proteções: confidencialidade, propriedade intelectual das entregas, limitação de responsabilidade, lei aplicável e foro. É aqui que a maioria dos modelos gratuitos falha — copiam cláusulas de jurisdições diferentes e criam contradições internas.

No Pactum, cada resposta que dá no questionário altera o texto final do contrato. Em vez de preencher espaços em branco, monta um documento coerente, redigido em inglês, em minutos.